O Programa Nascentes é a maior iniciativa já lançada pelo governo do Estado de São Paulo para manter e recuperar as matas ciliares – vegetação localizada no entorno de nascentes e nas margens de rios, córregos, lagos e represas que protegem as margens dos corpos d’água, evitando o assoreamento, favorecem a regularização da vazão dos rios e córregos além de oferecer abrigo e alimentação para a fauna local.
Reunindo diferentes atores, como empresas públicas e privadas, poder público e sociedade civil, o programa otimiza e direciona investimentos públicos e privados para proteção e recuperação de matas ciliares, nascentes e olhos d’água.
Fundação Itesp tem participação ativa no Programa, desenvolvendo projetos de restauração ambiental nas áreas de APP e reserva legal dos assentamentos e disponibilizando áreas para a implantação de projetos de restauração ecológica, mediante o estabelecimento de parcerias com entidades governamentais e não-governamentais.
Atualmente, a instituição conta com cerca de 12.000 hectares de áreas a serem recuperadas nos assentamentos estaduais localizados em 34 municípios do Estado de São Paulo, sendo que as Áreas disponíveis do ITESP são acessíveis a todos interessados e implementar projetos de restauração ambiental, inclusive àqueles que possuem compromissos ambientais junto à CETESB e/ou Ministério Público.
O Termo de Autorização de Uso é o documento, celebrado entre a Fundação ITESP e os interessados, o qual permite aos mesmos acessarem as áreas ambientais dos assentamentos estaduais para cumprirem seus passivos.
O passo a passo necessário à obtenção do Termo e consequente estabelecimento da parceria encontra-se aqui.
Em caso de interesse na restauração de áreas do ITESP, entrar em contato com o Grupo de Gestão Ambiental através do e-mail:meioambiente@itesp.sp.gov.br ou pelo fone (11) 3293-3364.
