/governosp
/governosp
Seu navegador não tem suporte a JavaScript ou está desativado!
Home
Sobre Nós
Dirigentes
Assentamentos
Quilombolas
Fazer Requerimento
Contratos 2022
Regulamento Geral da Fundação Itesp
Carta de Serviços
Chamadas
Legislações e Portarias
Licitações
2025
2024
Plano Diretor de Tecnologia-PDTIC
2024
2025
Plano de Contratações Anual-PCA
Ações
Assentamentos
Quilombolas
Fazer Requerimento
Programas
CRÉDITO FUNDIÁRIO
FUNDESPAR
NASCENTES
Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS
Parcerias Produtivas
Regularização Fundiária
Requerimento
Titulação
Requerimento de informações Fundiárias e Agrárias
Emendas Parlamentares
PPAIS
Titulação
Regularização Fundiária
Cemasp
Notícias
Contato
Contatos
Serviço de Informações ao Cidadão
Central de Gestão
CENTRAL DE GESTÃO
Cidadão
Chamados
Jurídico
Materiais Graficos
Home
Sobre Nós
Dirigentes
Assentamentos
Quilombolas
Fazer Requerimento
Contratos 2022
Regulamento Geral da Fundação Itesp
Carta de Serviços
Chamadas
Legislações e Portarias
Licitações
2025
2024
Plano Diretor de Tecnologia-PDTIC
2024
2025
Plano de Contratações Anual-PCA
Ações
Assentamentos
Quilombolas
Fazer Requerimento
Programas
CRÉDITO FUNDIÁRIO
FUNDESPAR
NASCENTES
Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS
Parcerias Produtivas
Regularização Fundiária
Requerimento
Titulação
Requerimento de informações Fundiárias e Agrárias
Emendas Parlamentares
PPAIS
Titulação
Regularização Fundiária
Cemasp
Notícias
Contato
Contatos
Serviço de Informações ao Cidadão
Central de Gestão
CENTRAL DE GESTÃO
Cidadão
Chamados
Jurídico
Materiais Graficos
São Paulo Titula
Todos beneficiários dos assentamentos estaduais, que explorem efetiva e regularmente lotes há pelo menos 10 (dez) anos terão direto ao título de domínio. A emissão do título de domínio está prevista no Decreto n° 66.986 de 21/07/2022, o qual regulamenta os artigos 12-A a 12-F da Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985 (alterada pela Lei nº 17.517, de 8 de março de 2022, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários). O Título de Domínio pode ser solicitado diretamente no escritório do Itesp responsável pela administração do assentamento ou pelo site do Itesp informando os dados abaixo.
Digite Aqui seu CPF
Comece a digitar e pressione Enter para pesquisar
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 554
Bela Vista - São Paulo, CEP 01318-000
Tel - (11) 3293-3300
itesp@itesp.sp.gov.br
ouvidoria@itesp.sp.gov.br
+ Contatos
Ouvidoria
Transparência
SIC
