Governo de SP entrega contratos de concessão de uso para famílias de dois assentamentos de Rosana
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Fundação Itesp, entregou nesta quinta-feira (14) o contrato de concessão de uso para 11 famílias dos assentamentos Gleba XV de Novembro e Nova Pontal, no município de Rosana. Os contratos foram entregues pelo diretor executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres.
Para conseguir o contrato de concessão de uso a família precisa estar há pelo menos 05 anos na propriedade. O contrato proporciona maior segurança jurídica ao beneficiário, sendo uma etapa posterior ao termo de permissão de uso da terra. Ele ainda possibilita que filho (a) do proprietário permaneça no campo.
O beneficiário que estiver nessa fase definitiva poderá requerer autorização junto à Fundação Itesp para firmar parceria agrícola entre os membros da família, e assim, ter acesso as linhas institucionais de comercialização com uma nova Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Assinaram o contrato de concessão de uso 09 produtores rurais da Gleba XV de Novembro e 02 do Assentamento Nova Pontal.
“São pessoas que estão há muitos anos trabalhando no campo. Com o sustento da terra criaram os seus filhos e possuem uma história bonita em seus sítios. Feliz em entregar esses contratos de concessão de uso e espero voltar em breve com mais novidades para essas famílias”, destacou Claudemir.
O diretor ressaltou ainda que foram realizadas audiências públicas em todas as regiões que possuem assentamentos estaduais e que pretende voltar para entregar a essas famílias a escritura da terra. “Já fizemos as audiências públicas e agora estamos formulando o projeto para encaminhar ao Governador João Dória. Buscamos titular essas famílias e dar segurança jurídica para que elas possam investir na terra”, concluiu.
Somadas as entregas realizadas nesta quinta-feira, já são 33 famílias no estado que receberam o Contrato de Concessão de Uso. Somente em Rosana foram 20 famílias.
