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13/7/2012 12:10:00
Itesp participa de Seminário Integrado do Programa Brasil Quilombola
Seminário do Programa Brasil Quilombola

Entre os dias 2 e 5 de julho a cidade de Registro foi sede do "Seminário Integrado do Programa Brasil Quilombola (PQB) - Políticas Públicas para as Comunidades Quilombolas do Estado de São Paulo", que ofereceu aos quilombolas a oportunidade de debater políticas públicas praticadas por órgãos estaduais e federais e que interferem diretamente em seus territórios. O objetivo era possibilitar o planejamento conjunto - pelas comunidades e pelas instituições - de ações para o enfrentamento dos desafios, consolidando os direitos territoriais e de cidadania das comunidades remanescentes de quilombos.

O seminário - realizado pelo Governo Federal e organizado pelo Incra em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Programa Brasil Quilombola - abordou assuntos como regularização fundiária, direitos sociais, inclusão produtiva e problemas relacionados à habitação, infraestrutura e meio ambiente. A programação ainda contou com as participações dos Ministérios da Educação (MEC), do Desenvolvimento Social (MDS) e de Minas e Energia (MME), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Fundação Itesp, além de outros órgãos federais e estaduais, ONGs e representantes de 38 comunidades quilombolas.

O chefe de gabinete da Fundação Itesp, Carlos Henrique Gomes, participou da abertura do evento e enfatizou a importância da parceria entre os governos federal e estadual na luta pela regularização fundiária das terras quilombolas. A assessora técnica para quilombos da Fundação, Maria Ignez Maricondi, participou do debate da Mesa I, discutindo regularização fundiária nos quilombos - Maria Ignez apresentou os trabalhos desenvolvidos pelo Itesp com vistas ao reconhecimento e legitimação de terras quilombolas. Já o diretor adjunto de políticas de desenvolvimento da Fundação Itesp, João Leonel dos Anjos, participou do debate da Mesa II, abordando o tema Inclusão Produtiva, Assistência Técnica e Desenvolvimento Local - em que foi divulgado um balanço a respeito das ações e investimentos do Itesp em alimentação, segurança, estrutura, capacitação e cursos, desenvolvimento e apoio à comercialização em 15 anos de assistência a comunidades quilombolas.

Ao fim do evento, Incra e Itesp reafirmaram o compromisso do protocolo de intenções assinado em janeiro pelas instituições e preparam um cronograma para o desenvolvimento do plano de trabalho a ser executado pelos dois órgãos, visando a celebração de convênios.

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